ADQUIRA AGORA
ADQUIRA AGORA

Por dentro plataforma

PARA COMPUTADOR

PARA CELULAR

Constitucional, Civil, Penal, Trabalhista, Previdenciário, Tributário, Administrativo e muito mais!

Vade Mecum

Civil

Processo Civil

Penal

Processo Penal

Direito Tributário

Direito Trabalhista

Direito Previdenciario

Direito Constitucional

Direito Administrativo

O PROFISSIONAL PLAY DIREITO
TEM TUDO QUE VOCÊ PRECISA

O PROFISSIONAL PLAY DIREITO TEM TUDO QUE VOCÊ PRECISA

+ 5 MIL LIVROS DE DIREITO

EXCLUSIVO CLUBE DE BENEFÍCIOS

ADQUIRA AGORA

Tudo isso 100% online para você acessar quando e onde quiser.

Leia seus livros preferidos sem estar conectado.

A mesma aparência e ferramentas, em computadores, tablets ou smartphones.

Acesse pelo celular e continue de onde parou no tablet ou computador.

Monte sua estante de conteúdos favoritos e acesse-os quando quiser.

PLANO MENSAL

(1 mês de acesso)

R$ 67,90

(no cartão)

Oferta por tempo limitado

ADQUIRA AGORA

PLANO ANUAL

(12 meses de acesso)

12X R$ 47,97

Ou R$ 575,64 à vista

Oferta por tempo limitado

ADQUIRA AGORA

TEM ALGUMA DÚVIDA? A GENTE TE AJUDA!

Terei acesso a todos os livros?

Exatamente. Todos os livros estarão disponíveis para você acessar quando quiser, sem pagar nada além do plano contratado.

Assim que você realiza a compra, em poucos minutos receberá um e-mail e sms com a sua senha de acesso.

Você pode acessar todo o conteúdo baixando o aplicativo Bookplay no seu celular ou acessando pelo computador o site bookplay.com.br

O acesso é ilimitado, liberado 24h por dia para você acessar quantas vezes e quando quiser durante o período contratado.

Detalhes

Vade mecum universitário 9a ed. 2021

Editora

Manoele

Categoria

Direito

Nota

LER

Páginas

5007

Classificação

L

Descrição

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente, da OAB, da Cidade, do Idoso, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST. A legislação desta edição está atualizada até o dia 14.01.2021.

Detalhes

Vade mecum universitário

Editora

Manoele

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A Editora Manole, mais uma vez acompanhando as necessidades dos profissionais e dos estudantes, viabiliza agora uma edição de coletânea legislativa contendo: Constituição Federal, Códigos (Civil, de Processo Civil, Penal, de Processo Penal, Tributário Nacional, de Defesa do Consumidor e de Trânsito Brasileiro), CLT, Estatutos (da Criança e do Adolescente,da OAB, da Cidade, da Pessoa Idosa, do Desarmamento, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Igualdade Racial, da Juventude e da Pessoa com Deficiência), legislação complementar, súmulas do STF, do STJ e do TST, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.A legislação desta edição está atualizada até o dia 11.01.2023.

Detalhes

Vade Mecum Saraiva: tradicional

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

Data de Fechamento da obra: 5-1-2023Você já conhece o Vade Mecum Saraiva Digital? O Vade Mecum Saraiva digital é a versão ePub da obra de legislação mais vendida no Brasil há mais de 15 anos. Com navegação amigável e intuitiva, seu conteúdo é selecionado de acordo com a grade curricular das principais faculdades de direito e com base em editais de concursos para carreiras jurídicas. Tudo revisto e atualizado a cada reedição! Nele você terá acesso e poderá buscar diversos assuntos por meio de índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema, tudo de maneira rápida, através de links, ferramenta exclusiva do Vade Mecum Saraiva digital. Além disso, você poderá personalizar seu Vade Mecum Saraiva, destacando o que for mais importante ou até mesmo compartilhando conteúdos relevantes. Acesse tudo isso a qualquer momento e de onde estiver! Nesta edição, você ainda terá:- Dicas de Pesquisa (legal design) - tutorial sobre como consultar a legislação e utilizar seu Vade Mecum; - Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022 com os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia.Principais Atualizações da 35.ª edição: Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022) Código Civil Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022) Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022 Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) Código Penal Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) Código de Trânsito Brasileiro (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022) CLTCIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022) Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Legislação Complementar Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023) IRPJ e CSLL - Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022) Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022) Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022) Planejamento familiar - alterações (Lei n. 14.443, de 2-9-2022) FGTS - alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022) Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022) Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022) Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022) Registros Públicos alterações (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Detalhes

Vade Mecum Método 2023

Editora

Grupo Gen

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

ATUALIZADO ATÉ 11.01.2023 CF e ADCT – atualizados até a EC 128, de 22.12.2022Código Civil – atualizado pelas Leis 14.405, de 12.07.2022, e 14.451, de 21.09.2022Código Penal – atualizado pelas Leis 14.478, de 21.12.2022, e 14.532, de 11.01.2023CLT – atualizada pelas Leis 14.438, de 24.08.2022, 14.442, de 02.09.2022, e 14.457, de 21.09.2022Código de Trânsito Brasileiro – atualizado pela Lei 14.440, de 02.09.2022Código Florestal – atualizado pela Lei 14.406, de 12.07.2022Estatuto da Cidade – atualizado pela Lei 14.489, de 21.12.2022Estatuto da Advocacia e da OAB – atualizado pela Lei 14.508, de 27.12.2022Estatuto da Pessoa com Deficiência – atualizado pela Lei 14.510, de 27.12.2022Lei do Racismo – atualizada pela Lei 14.532, de 11.01.2023Lei de Segurança Pública – atualizada pela Lei 14.531, de 10.01.2023Suspensão dos registros para aquisição e transferência de armas e munições – Decreto 11.366, de 1º.01.2023Lei das Criptomoedas – Lei 14.478, de 21.12.2022Lei de Defesa da Concorrência – atualizada pela Lei 14.470, de 16.11.2022Lei Geral de Proteção de Dados – atualizada pela Lei 14.460, de 25.10.2022Programa Emprega Mulheres – Lei 14.457, de 21.09.2022Pagamento de auxílio-alimentação – Lei 14.442, de 02.09.2022Medidas trabalhistas alternativas e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – Lei 14.437, de 15.08.2022Lei do FGTS – atualizada pela Lei 14.438, de 24.08.2022Lei de Benefícios da Previdência Social – atualizada pelas Leis 14.431, de 03.08.2022, 14.438, de 24.08.2022, e 14.441, de 02.09.2022Lei Orgânica da Seguridade Social – atualizada pela Lei 14.438, de 24.08.2022Marco Legal da Securitização – Lei 14.430, de 03.08.2022Mínimo existencial no superendividamento – Decreto 11.150, de 26.07.2022 MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ!Índice Alfabético-Remissivo Unificado, incluindo verbetes para CF, Códigos, Estatutos, Legislação Complementar, Regimentos Internos, Súmulas, OJs, Precedentes e Enunciados, para facilitar ainda mais a consulta e ganhar mais tempo nas provas Índice Remissivo por Código Atualização on-line gratuita no formato da páginaMaterial suplementar para download: seleção de normas complementares e tabelas comparativas de reformas e dos principais impactos legislativos O PROJETO GRÁFICO OFERECE:Leitura confortávelCor específica para cada uma das divisõesÍndice Alfabético-Remissivo Unificado As mais recentes atualizações legislativas destacadas em cores Índice das PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES na contracapaFitas marcadoras e tarjas laterais internas Este é o seu mais completo parceiro de estudos e provas! O Vade Mecum Método foi feito cuidadosamente para acompanhá-lo nas provas da OAB, graduação, concursos públicos e no seu dia a dia profissional.

Detalhes

Vade Mecum Policial

Editora

Foco

Categoria

Direito

LER

Páginas

1448

Classificação

L

Descrição

CONTEÚDO: – Atualizada até 31 de dezembro de 2023; – Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. – Atualizada até 31/12/2023 Conforme: - Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos; - Lei 14.751/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; - Lei 14.735/2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; - Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária). APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 14ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temática. Neste sentido, inicia-se a busca pela melhor preparação possível, devendo o candidato frequentar cursos, ler doutrina e jurisprudência direcionadas e, claro, ter acesso à vasta legislação exigida pelos editais. É o que naturalmente ocorre também no âmbito das carreiras policiais, a exemplo de Delegado de Polícia, Agente, Investigador, Escrivão, Papiloscopista, Perito Criminal, Policial Rodoviário Federal, Oficial ou Soldado das Polícias Militares. A preparação para tais concursos envolve o acesso a legislação específica, confecção de peças de polícia judiciária, testes de aptidão física, exames médicos rigorosos, investigação social, aprovação em cursos de formação promovidos por academias de polícia entre outros desafios. Com o objetivo de atender aos seus anseios em busca do objetivo final, as principais leis exigidas nos concursos policiais foram reunidas e sistematizadas por uma experiente equipe de professores. Elaboramos uma criteriosa remissão de artigos e súmulas a fim de facilitar os estudos de nosso futuro colega policial: você! Foi desta forma que criamos o produto que agora tem em suas mãos e que certamente colaborará não apenas em sua jornada como candidato, mas também no exercício da nobre profissão de policial. Aos estudos! Bruno Zampier

Detalhes

Vade Mecum Administrativo e Constitucional Legislação Específica 23ª edição

Editora

Rideel

Categoria

Direito

LER

Páginas

1592

Classificação

L

Descrição

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código de Processo Civil • Lei da ADIN e da ADECON • Lei da Parceria Público-Privada • Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais • Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2020 em destaque • Tarjas divisórias laterais DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 108/2020 • CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020 • CTB: atualizado até a Lei nº 14.071/2020 • Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 4/2020 • Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 14.039/2020 • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada ate a Lei nº 14.015/2020 • Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020 • Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020 • Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020 • Lei de Greve: atualizada até a Lei nº 14.047/2020 • Lei do Fundo Nacional de Meio Ambiente: atualizada até a Lei nº 14.066/2020 • Lei dos Crimes Ambientais: atualizada até a Lei nº 14.064/2020 • Lei dos Portos: atualizada até a Lei nº 14.047/2020 • Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil): atualizada até a Lei nº 14.027/2020 • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): atualizada até a Lei nº 14.010/2020 • Lei nº 13.979/2020: atualizada até a Lei nº 14.065/2020 • Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) • MP nº 996/2020: institui o Programa Casa Verde e Amarela • Enunciados da I Jornada de Direito Administrativo • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ • Nova Súmula do CFOAB

Detalhes

Vade Mecum Compacto de Direito Rideel 20 ED

Editora

Rideel

Categoria

Direito

LER

Páginas

2022

Classificação

L

Descrição

Ele está de volta! Design despojado! Fácil manuseio. Você pode carregar para onde quiser! A edição 2022 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa.

Detalhes

Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência: Lei n. 10.406 de 10.01.2002

Editora

Manoele

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileirarealizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislativas e do posicionamento mais recente dos principais tribunais do país. A indicação da legislação correlata e a transcrição de trechos de acórdãos pertinentes aos respectivos temas complementam a análise dos dispositivos.

Detalhes

Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. v.8

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

2022

Classificação

L

Descrição

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. No volume 8 a autora registra de forma didática, simples e objetiva, suas interpretações do Livro II da Parte Especial do Código Civil, desvendando seu conteúdo ante a complexidade dos institutos e dos conceitos peculiares nele compreendidos e a amplitude de significado das normas sobre direito de empresa, sem olvidar das questões controvertidas por elas engendradas. (Títulos de crédito e contratos mercantis foram abordados no v. 3 do curso). Revista e atualizada de acordo com as Leis n. 14.309/2022, 14.382/2022 e 14.451/2022. Data de fechamento da edição: 11-11-2022.

Detalhes

Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. v.7

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 7 traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito, perscrutando as necessidades da vida hodierna e suas grandes transformações sociais. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 11-11-2022.

Detalhes

Direito civil: parte geral - obrigações - contratos (parte geral) . v.1. (Coleção esquematizado®)

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 14ª edição da obra Direito Civil 1, da Coleção Esquematizado®, do experiente autor Carlos Roberto Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. Este volume é dedicado à parte geral do direito civil, às obrigações e à parte geral dos contratos. A obra é indicada para os alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos, seja da área jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo de nível médio. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é apresentado em formato de quadro com resumo da matéria e de questões de provas de concursos. Esta edição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Civil. Data de fechamento da edição: 23/10/2023.

Detalhes

Direito civil: contratos em espécie - direito das coisas. v.2. (Coleção esquematizado®)

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 12ª edição da obra Direito Civil 2, da Coleção Esquematizado®, do experiente autor Carlos Roberto Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. Este volume é dedicado aos contratos em espécie e ao direito das coisas. A obra é indicada para os alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos, seja da área jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo de nível médio. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é apresentado em formato de quadro com resumo da matéria e de questões de provas de concursos. Esta edição oferece ao leitor um material superatualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Civil. Data de fechamento da edição: 20/11/2023.

Detalhes

Direito civil: responsabilidade civil - direito de família - direito das sucessões. v.3. (Coleção esquematizado®)

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a 11ª edição da obra Direito Civil 3, da Coleção Esquematizado®, do experiente autor Carlos Roberto Gonçalves, com a coordenação de Professor Lenza. Este volume é dedicado à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. A obra é indicada para os alunos de graduação e para os candidatos a concursos públicos, seja da área jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo de nível médio. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos para provas e exames, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Além de apresentar recursos gráficos e palavras-chaves em negrito durante todo o livro, que favorecem a assimilação dos principais temas, ao final de cada capítulo, o assunto é apresentado em formato de quadro com resumo da matéria e de questões de provas de concursos. Esta edição oferece ao leitor um material super atualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Esta obra é indispensável para o aluno que deseja compreender os institutos do Direito Civil. Data de fechamento da edição: 30/10/2023.

Detalhes

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Processual Civil. A presente 54ª edição está atualizada de acordo com as Leis 14.318, de 29.3.22 (protocolo integrado judicial), 14.341, de 18.5.22 (representação processual), 14.365, de 2.6.22 (honorários advocatícios e atividade privativa de advogado), e a EC 125, de 14.7.22 (relevância no recurso especial). Data de fechamento da edição: 6-1-2023.

Detalhes

Curso de Direito Processual Civil

Editora

Grupo Gen

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização.Além disso, está de acordo com:• EC 125/2022 (Relevância da questão de direito federal infraconstitucional)• Lei nº 14.334/2022 (Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia)

Detalhes

Curso de Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais. v.2

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A nova edição, em três volumes, do Curso de Direito Processual Civil, doProfessor Marcus Vinicius Rios Gonçalves mantém, para fins didáticos, abem-sucedida alteração da disposição do conteúdo nos volumes 1 e 2. O volume 1trata exclusivamente da Teoria Geral do Processo, mantendo correspondência coma Parte Geral do CPC/2015, sendo o procedimento comum e procedimentos especiaistratados inteiramente no volume 2 e, por fim, os temas relativos a Execução,Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões são encontrados novolume 3.A 18ª edição do volume 2, portanto, aborda inteiramente o procedimentocomum ¿ da fase postulatória até a fase decisória, incluindo o tema da coisajulgada e da ação rescisória ¿ bem como, dos procedimentos especiais.Além de enfrentar de forma aprofundada temas controvertidos, o autorapresenta soluções que lhe pareceram as melhores para as situações que possamgerar dúvidas. A obra só faz referência ao CPC de 1973 quando há necessidade decomparar essas soluções com as anteriores, ou quando se pretende fazer alusãoao desenvolvimento histórico de determinado instituto. Fora dessas hipóteses, otexto trabalha integralmente com a legislação de 2015, além das alteraçõestrazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoacom Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e dafundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentesda Lei n. 13.655/2018 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Foramincorporados ao texto acréscimos, decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos nojulgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada deDireito Processual Civil da Justiça Federal.

Detalhes

Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral. v.1

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A nova edição, em três volumes, do Curso de Direito Processual Civil, doProfessor Marcus Vinicius Rios Gonçalves mantém, para fins didáticos asistematização adotada nos últimos anos.O volume 1 trata exclusivamente da Teoria Geral do Processo,mantendo correspondência com a Parte Geral do CPC/2015, sendo o procedimentocomum e procedimentos especiais tratados inteiramente no volume 2 e, por fim,os temas relativos a Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnaçãodas Decisões são encontrados no volume 3.O leitor encontrará, portanto, toda a teoria geral do processo civil, emespecial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos dolitisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à ordemcronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novasformas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração dapersonalidade jurídica. Destaca-se, ainda, um dos Livros que compõem esteprimeiro volume, que trata do tema da tutela provisória e suas manifestações,seja como tutela de urgência, seja como tutela de evidência. Além de enfrentarde forma aprofundada temas controvertidos, o autor apresenta soluções para assituações que possam gerar dúvidas.

Detalhes

Curso sistematizado de direto processual civil: tutela jurisdicional executiva. v.3

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

Não informado

Classificação

L

Descrição

A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o direito processual civil de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O volume 3 examina a Tutela jurisdicional executiva e está dividido em seis partes. A primeira é dedicada ao exame da liquidação. A segunda se volta ao estudo dos "Aspectos gerais da concretização da tutela jurisdicional executiva". A terceira, a quarta e a quinta examinam detalhadamente o cumprimento de sentença e o processo de execução levando em consideração as obrigações de pagar quantia, de fazer e de não fazer e entrega de coisa, respectivamente. A sexta e última parte trata das defesas do executado. A nova edição está de acordo com as Emendas Constitucionais n. 114, 113 e 109, de 2021; a Lei n. 14.195/ 2021; e a Medida Provisória n. 1.085/2021. Data de fechamento da edição: 13-1-2022.

Detalhes

Curso de Direito Processual Civil - Vol.3

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

351

Classificação

L

Descrição

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal. O volume 3 trata da execução civil (fundada em título judicial: cumprimento de sentença e em título extrajudicial: processo de execução, bem como dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), teoria geral dos recursos e recursos em espécie.

Detalhes

A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

Editora

Dialética

Categoria

Direito

LER

Páginas

200

Classificação

L

Descrição

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do Habeas Corpus n° 152.752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Ações de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54, que tiveram como tema de fundo a prisão após a segunda instância no Brasil. O autor traz uma análise de discursos, em virtude dos desdobramentos ocorridos, em 2018, em um contexto social que galvanizava a sociedade em torno da prisão do ex-presidente Lula. Ele observa as estratégias deflagradas pelas mídias e, sobretudo, pelo Judiciário, que, ao final, culminaram na manutenção da jurisprudência do Tribunal e, consequentemente, na condenação do ex-presidente e no seu impedimento de participar do pleito eleitoral. Este livro oferece aportes teóricos e metodológicos valiosos aos debates atuais, fornecendo contribuições para Estudos Jurídicos Críticos (Critical Legal Studies) de discursos relacionados a análises de decisões, sentenças e acórdãos judiciais e aplicações no Direito, ao se aproximarem das teorias relacionadas à linguística crítica, notadamente da ADC de Fairclough. Sob uma perspectiva nova, a obra traz resultados sobre pontos incoerentes em julgamentos dos tribunais e discursos insustentáveis da mídia que servirão de estribos para futuros estudos analíticos, ampliando espaço ao processo de contestação e de mudança social.

Detalhes

Curso de Direito Penal: Parte Especial: Arts. 213 a 359-T. v.3

Editora

Saraiva

Categoria

Direito

LER

Páginas

351

Classificação

L

Descrição

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debate dos Tribunais Superiores. A Coleção está dividida em três volumes: o volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal (arts. 1 a 120), o volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal - Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a pessoa a Dos Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212) e o volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal - Dos Crimes contra a dignidade sexual a Dos Crimes contra a administração pública (arts. 213 a 359-T). A edição do volume 3 está atualizada de acordo com as Leis n. 14.133/2021, 14.188/2021, n. 14.197/2021 e n. 14.230/2021. Data de fechamento: 19-01-2022.